A Segurança da Europa Ocidental: uma Arquitectura Euro-Atlântica Multidimensional Publicado pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Lisboa, ISBN 972-31-0993-X, Novembro de 2002 Livros

Resumo

O autor começa por formular a hipótese de que a segurança necessita de ser alargada pelo que deve incorporar novas dimensões e que as tarefas da segurança devem ser partilhadas pelo Estado com os actores não vestefalianos, com especial incidência nas OIG´s. Articulada com essa suposição é estabelecida a hipótese principal de que a arquitectura interna mais adequada à segurança da Europa Ocidental é Euro-Atlântica, centrada na UE e na NATO, dotada de uma concepção de segurança multidimensional e assente numa base europeia supranacional ou de união política original; e que a arquitectura Euro-Atlântica se deve articular com uma arquitectura externa mundial (ONU) e regional (OSCE), no âmbito de uma segurança menos estatocêntrica e mais humana. Para testar hipótese é feita uma análise e avaliação crítica dos contributos das diversas correntes teóricas e das ameaças à segurança no mundo do pós-Guerra Fria, concluindo-se pela necessidade da substituição do tradicional conceito unidimensional (militar) por um novo conceito multidimensional (militar, económico, societal e ambiental). De seguida, continua-se a testar a hipótese, quer através do debate teórico entre as diversas correntes com propostas sobre a segurança da Europa Ocidental, quer através da análise das OIG´s nas quais se materializa a arquitectura interna e a arquitectura externa. E o autor conclui que a arquitectura Euro-Atlântica depende da arquitectura externa mundial (ONU), enquanto fonte de legitimidade do uso da força (dimensão militar) e pode ser beneficiada pela arquitectura externa mundial (ONU e instituições especializadas) e regional (OSCE), especialmente nas dimensões não militares da segurança. E conclui também que é necessário dotar a NATO de uma concepção de segurança multidimensional, alargar a integração supranacional da UE à dimensão militar, ou transformá-la numa união política original que garanta a coesão europeia e o reequilíbrio do partnership atlântico e desenvolver uma zona de comércio livre Euro-Atlântica que evite que a dimensão económica abra brechas nessa arquitectura.